PL 5865/16 é aprovado na Câmara e segue agora para o Senado

Publicado em 26 de out de 2016
PL 5865/16 é aprovado na Câmara e segue agora para o Senado

A Comissão Especial do Projeto de Lei 5865/16 na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, aprovou na manhã desta quarta-feira (26/10), o parecer do Deputado Laerte Bessa (PR/DF) para o reajuste salarial dos Policiais Rodoviários Federais (PRF’s) e outras categorias do serviço público.

A votação foi simbólica e ocorreu de forma bastante rápida. Com a aprovação, agora o texto do PL 5865/16 segue para apreciação no Senado Federal, que deve ter a senadora Ana Amélia (PP/RS) como relatora.

Mais uma vez com a sala de comissões lotada de PRF’s e outras categorias, além dos representantes de sindicatos e associações do Brasil todo, o quórum para a votação foi atingido depois da dedicação de todas as categorias em um trabalho de bastidores, conversando com os deputados e seus assessores sobre a importância da aprovação do PL.

“Com todos os sindicatos e organizações, conseguimos a presença de 31 deputados na comissão. E isso foi lembrado amplamente por todos os parlamentares, que elogiaram a dedicação das categorias”, comenta Lourismar Duarte, Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Ceará (SINDPRF-CE), que estava presente durante a votação.

Lourismar Duarte; Dep. Chico Lopes; Tatiane Vasques, Deleg.Repres.-FenaPRF; Ronaldo Vieira, Vice-Pres.-SINDPRF-CE          Tatiane Vasques; Dep. Gorete Pereira; Lourismar Duarte

A aprovação de hoje ocorreu após a última reunião, que foi marcada para a última segunda-feira (24/10), ter sido adiada depois que houve o início da ordem do dia no Plenário da Câmara para votação da PEC 241. Porém, antes do adiamento, o relator da comissão apresentou o relatório do PL negando todas as 30 emendas propostas anteriormente, inclusive a que inseria o reajuste dos Policiais Civis do Distrito Federal.

Mesmo com o PL seguindo agora para o Senado Federal, o trabalho de articulação dos representantes dos sindicatos e associações e dos próprios trabalhadores continua. De acordo com Duarte, todos já estão pensando nas próximas estratégias de articulação para a aprovação do Projeto também no Senado Federal.

Projeto de Lei 5865/16

O Projeto de Lei 5865/16 foi apresentado no dia 1º de agosto desse ano e visa alterar a remuneração de servidores públicos e estabelecer “opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências", segundo o próprio texto do PL diz.

Algumas das categorias contempladas com o Projeto são: Policial Federal; Policial Rodoviário Federal; Perito Federal agrário; e servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

 

Texto: Assessoria de Comunicação do SINDPRF-CE

Foto: Divulgação


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