REPRESENTANTES DO SINDPRF-CE PARTICIPAM DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NA FENAPRF PARA DECIDIR SOBRE JORNADA DE TRABALHO

Publicado em 27 de fev de 2014
REPRESENTANTES DO SINDPRF-CE PARTICIPAM DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NA FENAPRF PARA DECIDIR SOBRE JORNADA DE TRABALHO

O presidente do SINDPRF-CE, Lourismar Duarte, o Diretor Financeiro, Pedro Borges e o Diretor de Divulgação, Eduardo Moreira, participaram das atividades da FENAPRF entre os dias 18 a 20 de fevereiro em Brasília, tendo como assunto principal a Jornada de Trabalho dos PRF’s. A Assembleia Geral Ordinária teve Pedro Borges como delegado do Conselho de Representantes do SINDPRFCE, que aprovou por unanimidade as contas da FENAPRF do exercício 2013.

Na quarta feira (19), os diretores se dirigiram ao Congresso Nacional e realizaram contatos com assessores e parlamentares discutindo as pautas da categoria no Congresso Nacional como a PEC 339, o PLP 275, a PEC 555 e emendas para liberação de dirigentes sindicais.

Após visitarem vários gabinetes de deputados cearenses, os diretores fizeram uma visita de cortesia ao Deputado Francisco Everardo O. Silva, o Tiririca. Tiririca, nascido em Itapipoca (CE), foi eleito Deputado Federal por São Paulo, mas em menção a sua história ligada ao Ceará e ao cearense, solicitamos seu apoio as causas da categoria.

Na Assembleia Geral Extraordinária onde se discutiu itens como a minuta da jornada de trabalho proposta pelo departamento PRF o Ceará teve como Delegado junto ao Conselho de Representantes o Diretor de Divulgação Eduardo Moreira e o Presidente Lourismar Duarte que presidiu os trabalhos da AGE.

O Ceará apresentou a proposta aprovada na sua Assembléia Geral Extraodinária, realizada em 14 de fevereiro. Apresentar em determinado tempo, proposta a ser gerida pelo sistema federativo (representativo) consultada as bases estaduais – policiais operacionais, considerando as realidades vivenciadas pelo efetivo, incluindo-se as propostas encaminhadas a seguir enumerado-as 1. Alteração do art.4, parágrafo 1º.  de “...previsto no caput respeitado o parágrafo anterior” para “...previsto no parágrafo único do artigo anterior”. 2. Inclusão do parágrafo 6 do art 8 “Para todos os efeitos o período de prontidão será considerado de efetivo exercício.

A assembleia aprovou que a FENAPRF acate a minuta quando na previsão da escala de 24 horas, do banco de horas, da prontidão e da permuta por entender que dessa forma o DPRF atende a reivindicações históricas do movimento sindical. Quanto a contagem de horas trabalhadas e jornada de trabalho, o movimento sindical não aceita a contagem da escala de 28 dias e  ratifica a deliberação da Asembleia Geral Extraordinária de dezembro que decidiu pela jornada de dias úteis vezes oito horas. As propostas de emendas do Ceará foram aprovadas.

Concomitantemente aos trabalhos da AGE, AGO e visitas ao parlamento a FENAPRF realizou o Seminário Processo Legislativo e Novas Tendências no Direito Sindical que teve como palestrantes o assessor parlamentar da FENAPRF e membro do DIAP, André Santos (Processo Legislativo), Dra. Zilmara Alencar (Novas Tendências no Direito Sindical), ex-secretaria da SRT do Ministério do Trabalho, e dos diretores sindicais Lourismar Duarte (Direito, Aparelho Ideológico de Estado) e  Tiago Arruda (Novo Siapenet).

O presidente do SINDPRF-CE, Lourismar Duarte, o Diretor Financeiro, Pedro Borges e o Diretor de Divulgação, Eduardo Moreira, participaram das atividades da FENAPRF entre os dias 18 a 20 de fevereiro em Brasília, tendo como assunto principal a Jornada de Trabalho dos PRF’s. A Assembleia Geral Ordinária teve Pedro Borges como delegado do Conselho de Representantes do SINDPRFCE, que aprovou por unanimidade as contas da FENAPRF do exercício 2013.

Na quarta feira (19), os diretores se dirigiram ao Congresso Nacional e realizaram contatos com assessores e parlamentares discutindo as pautas da categoria no Congresso Nacional como a PEC 339, o PLP 275, a PEC 555 e emendas para liberação de dirigentes sindicais.

Após visitarem vários gabinetes de deputados cearenses, os diretores fizeram uma visita de cortesia ao Deputado Francisco Everardo O. Silva, o Tiririca. Tiririca, nascido em Itapipoca (CE), foi eleito Deputado Federal por São Paulo, mas em menção a sua história ligada ao Ceará e ao cearense, solicitamos seu apoio as causas da categoria.

Na Assembleia Geral Extraordinária onde se discutiu itens como a minuta da jornada de trabalho proposta pelo departamento PRF o Ceará teve como Delegado junto ao Conselho de Representantes o Diretor de Divulgação Eduardo Moreira e o Presidente Lourismar Duarte que presidiu os trabalhos da AGE.

O Ceará apresentou a proposta aprovada na sua Assembléia Geral Extraodinária, realizada em 14 de fevereiro. Apresentar em determinado tempo, proposta a ser gerida pelo sistema federativo (representativo) consultada as bases estaduais – policiais operacionais, considerando as realidades vivenciadas pelo efetivo, incluindo-se as propostas encaminhadas a seguir enumerado-as 1. Alteração do art.4, parágrafo 1º.  de “...previsto no caput respeitado o parágrafo anterior” para “...previsto no parágrafo único do artigo anterior”. 2. Inclusão do parágrafo 6 do art 8 “Para todos os efeitos o período de prontidão será considerado de efetivo exercício.

A assembleia aprovou que a FENAPRF acate a minuta quando na previsão da escala de 24 horas, do banco de horas, da prontidão e da permuta por entender que dessa forma o DPRF atende a reivindicações históricas do movimento sindical. Quanto a contagem de horas trabalhadas e jornada de trabalho, o movimento sindical não aceita a contagem da escala de 28 dias e  ratifica a deliberação da Asembleia Geral Extraordinária de dezembro que decidiu pela jornada de dias úteis vezes oito horas. As propostas de emendas do Ceará foram aprovadas.

Concomitantemente aos trabalhos da AGE, AGO e visitas ao parlamento a FENAPRF realizou o Seminário Processo Legislativo e Novas Tendências no Direito Sindical que teve como palestrantes o assessor parlamentar da FENAPRF e membro do DIAP, André Santos (Processo Legislativo), Dra. Zilmara Alencar (Novas Tendências no Direito Sindical), ex-secretaria da SRT do Ministério do Trabalho, e dos diretores sindicais Lourismar Duarte (Direito, Aparelho Ideológico de Estado) e  Tiago Arruda (Novo Siapenet).

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